Editais

Edital n.º Concessão de 8 bancas e 2 lojas no Mercado Duque de Bragança/2017

Edital n.º 7/2017

Conversão de licenciamento de um paiol permanente destinado a armazenagem de artifícios pirotécnicos de sinalização(...)

Edital n.º 5/2017

NOTIFICAÇAO DE P;RÇ)PfUEIAR􀀇O ·o.􀀁SCONHECIDO PARA IMPUTAÇÃO CUSTOS TIDOS􀀉􀀊􀀋üfiiREZA t>tiERRENO E COLOCAÇÃO DO RODENTICIDA NO LOCAL (...)

Edital n.º 6/2017

NOTIFICAÇÃO DO (S) PRORIETÁRIO (S) DO LOTE 1, SITO NO CAMINHO DE BAIXO, FREGUESIA DE SÃO MATEUS DA CALHETA(...)

Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 53/85/2016

Nos termos do artigo 74º e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 09 de setembro, é emitido o 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 53/85, em nome de José Nunes de Amaral, doPrédio sito na Rua 11 de Agosto, n.º 11, freguesia daSão (...)

Edital n.º 32/2016

Notifica António Vieira Paim nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo(...)

Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 01/02/2016

A fim de dar cumprimento à alínea a), do n.º 2, artigo 78.º, do D.L. 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo D.L. 136/2014 de 9 de setembro, junto se anexa o 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/02(...)

Edital n.º Edital n.º 2/2016/2016

Delegação Competências do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados na Directora Delegada(...)

Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 55/85/2016

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