Editais

Edital n.º 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 24/2000/2016

Nos termos do artigo 74º e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, é emitido o 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/2000, em nome de Chanoca Discoteca, Lda.,com contribuinte n.º 512036705, dos prédios sitos na Chanoca, freguesia de São Ma(...)

Edital n.º 5.º aditamento ao alvará de loteamento 11/01/2016

A fim de dar cumprimento à alínea a), do n.º 2, artigo 78.º, do D.L. 555/99 de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo D.L. 136/2014 de 9 de setembro, junto se anexa o 5.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 11/01.(...)

Edital n.º 3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 29/82/2016

Edital n.º 1/2016/2016

Delegação de competências do Conselho de Administração na Diretora-Delegada em regime de substituição(...)

Edital n.º 11/2016

Notificação para Limpeza de Terreno - Canada da Penha de França(...)

Edital n.º Revisão do Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo/2016

O Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de novembro, adiante designado por PDM, estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabe(...)
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  • Publicado a 22 Fevereiro de 2016

Edital n.º 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº. 12/99/2016

Nos termos do artigo 74º  e do n.º 5 do artigo 78.º, do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março, é emitido o 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/99, em nome de Valdemira Silva Rocha Lourenço, portadora do número de contribuinte 120607905, S&iac(...)

Edital n.º 31/2015

Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável de Angra do Heroísmo A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, em conformidade com as orientações definidas no eixo “6 - Ambiente e Eficiência dos Recursos” do Programa Operacional Açores 2020, mais especificamente no que concerne ao objetivo “6.5.1 - Melhorar a Q(...)
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  • Publicado a 16 Dezembro de 2015

Edital n.º Aditamento ao alvará de loteamento Nº. 2/2015

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