Ata de Instalação da Câmara Municipal - Mandato 2017-2021

Ata de Instalação da Câmara Municipal - Mandato 2013-2017

Alvará de Loteamento Nº1/2019

1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7/97

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2019

4.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 29/82

Anúncio n.º 88/2019 de 5 de abril de 2019

Concurso público | Anúncio de procedimento n.º 3451/2019

Regulamento Municipal de Ubanização e Edificação do Concelho de Angra do Heroísmo (anexo)

3ª Alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação

1.ª Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Concelho de Angra do Heroísmo

Regulamento dos Cemitérios Municipais de Angra do Heroísmo

Constituição da Comissão Paritária 2019-2020

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2018

Em cumprimento do estabelecido no artigo 17º do Decreto-Lei n.º 152/2017, de 7 de Dezembro, os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo informam os consumidores deste concelho dos resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade.

O programa de controlo de qualidade da água para consumo humano operado pelos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo, com a aprovação anual da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), inclui 115 pontos de colheita distribuídos pelas 11 áreas de abastecimento (Aa) e um ponto de entrega (PE) de forma a obter-se uma cobertura adequada. Todas as determinações são realizadas no total cumprimento das disposições legais, nomeadamente no que se refere a parâmetros, frequência de amostragem e métodos analíticos.

CR1, CR2 e CI são expressões que se referem aos controlos de rotina e inspeção com grupos de parâmetros a determinar em função da população servida e volumes de água fornecida. VALOR PARAMÉTRICO – valor especificado ou uma concentração máxima ou mínima para uma propriedade ou substância.

Tarifário para 2019 dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

Tarifário para 2019 dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo aprovado em reunião de Câmara do dia 30 de outubro de 2018 e em Sessão da da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2018.

 

Documento Orientador Apoios Desportivos

Regulamento municipal de emissão de cartões municipais de benefícios e de adesão ao serviço de teleassistência

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal na sua sessão de 23 de novembro de 2018.

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2018

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2018

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2018

Regulamento Municipal de Prémios de Mérito Escolar de Apoio à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores

Plano Municipal de Igualdade de Género

Boletim de Divulgação - Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2018

Relatório de Gestão e Contas 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2018

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2014

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2014

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2014

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2014

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2016

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2016

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2016

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2016

Regulamento n.º4/2018 15 de março de 2018

Horário de recolha de resíduos em Angra do Heroísmo

Processos de obra aprovados

Gráfico construção / habitação por freguesia

Alvarás de Construção - emitidos

Relatórios da Actividade Municipal

Informação da Actividade Municipal nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. O mesmo é levado a todas as Sessões da Assembleia Municipal.

Deliberações Assembleia Municipal - 2017

Deliberações Câmara Municipal - 2017

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2017

Regulamento da Startup Angra

Tarifário - SMAH 2018

Proposta do tarifário para os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo para o ano de 2018 aprovada em reunião de Câmara Municipal de 30 de novembro de 2017.

Anúncio: exploração de seis bares na Praça Velha, por ocasião do evento «Passagem de Ano 2017-2018»

Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares (PADM)

Anúncio: arrendamento do quiosque localizado no Jardim Duque da Terceira

Anúncio: arrendamento do quiosque localizado no Jardim Duque da Terceira

IFRRU2020 | Instrumento Financeiro - Reabilitação e Revitalização Urbanas

O IFRRU2020 (Instrumento Financeiro - Reabilitação e Revitalização Urbanas) é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional. Saiba mais descarregando a brochura.

Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara

ÁREAS DE ATUAÇÃO, DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2016

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2015;

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção - 2016

Regimento da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo

Prorrogação do prazo de candidaturas 2017 para o apoio a atividades de interesse municipal

Prorrogação do prazo de candidaturas 2017 para apoios no domínio da ação social, atividades e projetos pedagógicos

ANGRA, ALGUNS POETAS E EU

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2017

Regulamento n.º 1/2017, de 24 de janeiro de 2017 (Regulamento do Parque Industrial de Angra do Heroísmo)

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2017

Autárquicas 2017 - Ata da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Angra do Heroísmo

Ata da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Angra do Heroísmo - Autárquicas 2017

Anúncio: concessão de 8 bancas e 2 lojas no Mercado Duque de Bragança

Boletim de Divulgação - Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2017

Ata n.º 2/2016, de 23 de setembro de 2016

Boletim de Divulgação - Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2014

Boletim de Divulgação - Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2015

Boletim de Divulgação - Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2016

Regulamento do Parque Industrial de Angra do Heroísmo

A implementação de espaços direcionados para a instalação de atividades industriais contribui de forma significativa para o desenvolvimento local, promovendo a diversificação da base económica, a dinamização do tecido empresarial, e o incremento do número de postos de trabalho no nosso Concelho.

O Parque Industrial de Angra do Heroísmo constitui um importante vetor de investimento, sendo certo que ainda dispõe de uma ampla área para a sua expansão e, como tal, apresenta um potencial que está longe de estar esgotado no que respeita à instalação de atividades industriais e comerciais. Assume-se, por conseguinte, da maior relevância a adoção de medidas conducentes ao incremento da atratividade do mesmo Parque Industrial.

Assim, no seguimento da majoração do incentivo financeiro já aprovada pela Assembleia Municipal, na sua sessão de novembro do ano transato, importa agora alterar o procedimento respeitante à atualização anual dos valores previstos no mesmo Regulamento relativos à venda dos lotes e constituição do direito de superfície, tornando-o mais flexível e, como tal, mais adequado à conjuntura económica e financeira de cada ano.

Aproveita-se, ainda, para atualizar o quadro legal enformador da matéria objeto do Regulamento do Parque Industrial, face às alterações entretanto introduzidas no nosso ordenamento jurídico.

Face ao exposto e tendo por fundamento o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e as atribuições do Município no domínio da promoção do desenvolvimento do Concelho, conforme previsto no artigo 23.º, n.º 2, alínea m), do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Entidades Intermunicipais e do Associativismo Autárquico, bem como as competências previstas nos artigos 33.º, n.º 1, alíneas k) e ff ), e 25.º, n.º 1, alínea g), do mesmo diploma, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou, na sua sessão de 28 de abril de 2017.

Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral do Concelho de Angra do Heroísmo

A revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A, de 6 de abril, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro, eliminou as normas referentes a publicidade que estavam contidas no artigo 23.º do referido diploma, nomeadamente a proibição de utilização de anúncios luminosos contida na alínea i) do n.º 2 do referido artigo.

Tendo em conta que o artigo 4.º do «Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral do Concelho de Angra do Heroísmo», no que respeita à Zona Classificada de Angra do Heroísmo e respetiva área de proteção, se limita a remeter para as disposições do regime jurídico aplicável à proteção e valorização do património cultural da Zona Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo, torna-se necessário introduzir naquele regulamento as normas específicas que constavam no ordenamento jurídico anterior.

Programa Municipal de Apoio a Atividades e Projetos Pedagógicos

O presente regulamento tem por objeto regular a concessão de apoios às atividades e projetos pedagógicos desenvolvidos pelos estabelecimentos de educação e ensino que sirvam os alunos residentes no concelho de Angra do Heroísmo.

Esclarecimentos sobre a exploração de espaços oficiais da Feira Gastronómica das Sanjoaninas 2017

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2017

Exploração de espaços oficiais da feira gastronómica das Sanjoaninas 2017

Correção e Ordenamento do Trânsito no Cruzamento na Canada Nova de Santa Luzia, freguesia de Santa Luzia

Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2017 - Procedimento de contratação pública para Aquisição de Viaturas Ecológicas e Equipamento

Regulamento n.º 6/2017 de 2 de Março de 2017

O presente regulamento tem por objeto regular a concessão de apoios às atividades e projetos pedagógicos desenvolvidos pelos estabelecimentos de educação e ensino que sirvam os alunos residentes no concelho de Angra do Heroísmo.

Regulamento n.º 7/2017 de 2 de Março de 2017

O presente regulamento tem por objeto regular a concessão dos apoios no domínio da ação social escolar às unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional que servem o Concelho de Angra do Heroísmo.

Regulamento n.º 9/2017 de 6 de Março de 2017

Considerando que através da deliberação n.º 241/2016/CMAH, de 2 de maio de 2016, o órgão executivo municipal reconheceu a importância do contributo daquela coletividade para o nosso Concelho mediante a concessão das seguintes regalias aos respetivos bombeiros voluntários.

Procedimento de contratação pública para Aquisição de Viaturas Ecológicas e Equipamento

Despacho de retificação do aviso publicado no DR

Aviso n.º4/2017

Alienação de veículo municipal em fim de vida e de trela de trator

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Angra do Heroísmo

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Angra do Heroísmo

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2016

Tarifário - SMAH 2017

Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 aprovada em reunião de Câmara de 31 de outubro de 2016 e em reunião da Assembleia Municipal de 28 de novembro de 2016.

Plano de Sensibilização Ambiental 2017-2018

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2016

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2016

Resultados Provisórios Estuda + 2016-2017- 1ª Candidatura

Resultados Provisórios Estuda + 2016-2017 (Renovação)

Empreitada de Remodelação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais da Cidade de Angra do Heroísmo

Programa “Reabilitar para Arrendar” - IHRU

Concurso Público para Empreitada de Remodelação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais da Cidade de Angra do Heroísmo

Abertura do Concurso Público Internacional para Aquisição de Combustíveis Rodoviários

Condicionamento de trânsito na Canada do Barro Vermelho (troço norte) – freguesia da Ribeirinha

 

AVISO

Condicionamento de trânsito

Canada do Barro Vermelho (troço norte) – freguesia da Ribeirinha

Por motivo dos trabalhos da empreitada de “Construção de Adutora Poejo/Roseira – Reforço do Sistema de Adução aos Reservatórios 7R1 – 5R1 e 5R2, estes Serviços Municipalizados informam que o trânsito de viaturas na Canada do Barro Vermelho (troço norte), freguesia de Ribeirinha, será condicionado a partir do próximo dia 31 de agosto de 2016, por um período estimado de 30 dias.

Apelamos à compreensão para o incómodo que esta intervenção possa causar.

 

Listagem de cauções

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2016

Catálogo de merchandising | Loja

Tarifário para 2016

Carta Educativa de Angra do Heroísmo

A Deliberação n.º 7/AMAH/2016, aprovou a Carta Educativa de Angra do Heroísmo, nos termos do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e da alínea h), n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Regulamento n.º 2/2016 de 22 de Fevereiro de 2016

O Regulamento define de modo complementar à lei as regras atinentes ao exercício das seguintes atividades no Concelho de Angra do Heroísmo:

a) Comércio a retalho não sedentário;

b) Prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário; e

c) Prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário, por ocasião de festividades ou sazonal.

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2015

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição - 2014

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição - Outubro a Dezembro 2013

Registo de Riqueza

Registo de interesses

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2015

Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas Municipais do Município de Angra do Heroísmo

Plano Especial de Coordenação Sanjoaninas 2015

Orgânica - Município de Angra do Heroísmo

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2015

Carta Social de Angra do Heroísmo

Descontos Sociais de Electricidade

Regulamento de Apoio à Habitação na Zona Classificada de Angra do Heroísmo

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 4º trimestre 2014

Regulamento Municipal de Venda Ambulante por ocasião das Festas Sanjoaninas

Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais

Regulamento Municipal de Toponímia do Município de Angra do Heroísmo

Regulamento do Exercício da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros

Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Concelho de Angra do Heroísmo

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Concelho de Angra do Heroísmo

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Angra do Heroísmo

Regulamento Municipal de Taxas de Angra do Heroísmo

Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado da cidade de Angra do Heroísmo

Planta das Zonas para Estacionamento Tarifado em Angra do Heroísmo

Estrutura de Subunidades Orgânicas Municipais e Outras Unidades sem tipologia definida directamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal

Regulamento do Sistema de Controlo Interno

Regulamento do Mercado Duque de Bragança

Regulamento do Sistema Municipal de Apoio Complementar à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores (Estuda +)

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Angra do Heroísmo

Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Angra do Heroísmo

Código de Posturas do Concelho de Angra do Heroísmo

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Angra do Heroísmo

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A (Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Angra do Heroísmo

Aprovado pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), e em vigor desde o dia 27 de novembro de 2014, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Angra do Heroísmo é um intrumentol, elaborado para enfrentar e dar resposta à generalidade das ocorrências de emergência, adjacentes a todos os riscos de origem natural, bem como tecnológica, com possibilidade de ocorrência no concelho de Angra do Heroísmo. 

Plano Estratégico de Desenvolvimento da Ilha Terceira

Plano Prevenção da Corrupção

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 3º trimestre 2014

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 2º trimestre 2014

Tarifário para 2015

Qualidade da água fornecida para consumo humano - 1º trimestre 2014

Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação

Resolução N.º 30/2015, de 7 de maio (Critérios e normas técnicas sobre a elaboração dos planos de emergência)

Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro (Enquadramento institucional e operacional de proteção civil no âmbito municipal)

Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei N.º 134/2006, de 25 de julho (Cria o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro)

Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho (Aprova a Lei de Bases da Proteção Civil);

Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse Municipal

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas e Atletas Individuais

Contactos

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Morada: Praça Velha 9701-857 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30, Tesouraria e Serviços de Atendimento ao Público das 8h30 às 16h00

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Morada: Praça Velha 9701-857 Angra do Heroísmo

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Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h30 - Serviços de Atendimento ao Público

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Horário: De segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00

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Morada: Rua Gonçalo Velho Cabral 9700-200 Angra do Heroísmo

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Horário: De domingo a quinta-feira das 13h00 às 24h00 sextas e sábados das 13h00 à 1h00

  • Telefone 295 212 437

Morada: Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

  • Telefone 295 212 025

Morada: Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

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Morada: Rua do Rego, Rua do Mercado e Rua da Esperança 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 7h00 às 16h00 aos sábados das 7h00 às 14h00

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18 h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada: Largo da Boa Nova 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Padre Jerónimo Emiliano de Andrade 9700-140 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; maio, junho, julho, agosto e setembro das 8h00 às 20h00

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Morada: Canada do Porto, Cinco Ribeiras 9700 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 905 451

Morada: Caminho da Salga, São Sebastião 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada:

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h00

Morada: Rua de Santo António dos Capuchos 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos eferiados das 9h00 às 13h00

Morada: Avenida Conde Sieuve de Meneses 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos e feriados das 9h00 às 13h00

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Morada: Praça Velha s/n 9701 - 857 Angra do Heroísmo

Morada: Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira Biscoito da Achada 9700-135 Ribeirinha

Morada: Biscoito da Achada, freguesia da Ribeirinha 9700 - Angra do Heroísmo

Horário: De segunda à sexta das 08h00 às 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00.