Constituição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

Eleitos pelo Partido Socialista:

Presidente - José Gabriel do Álamo de Meneses

Presidente

José Gabriel do Álamo de Meneses
Doutorado em Engenharia Civil e do Ambiente

Curriculum Vitæ

Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos
Finanças municipais; contabilidade; tesouraria; contribuições, fiscalidade e arrecadação de receita; gestão de efectivos; património; aprovisionamento, seguros e fontes de financiamento externas.

Unidade de Urbanismo
Empreitadas; fiscalização de empreitadas; urbanização; edificação; planeamento e ordenamento do território; licenciamento de atividades; arquivo de operações urbanísticas e projectos de investimentos municipais; fiscalização de operações urbanísticas e trânsito; processos de embargo.

Unidade de Serviços Integrados
Fiscalização municipal geral, com excepção das matérias atribuídas à unidade de urbanismo; gestão processual, com excepção das matérias atribuídas à unidade de urbanismo; arquivo físico e digital municipal, com excepção do relativo às operações urbanísticas e aos projectos de investimentos municipais.

Unidade de Desenvolvimento Comunitário
Emprego.

Unidade de Promoção Municipal e Cultura
Protocolo, Relações Institucionais e Parcerias.

Comando de Meios Operacionais e de Protecção Civil
Gestão operacional do Parque Industrial de Angra do Heroísmo.

Saúde Pública
Inspecção, controlo e fiscalização higio-sanitária; higiene pública veterinária e sanidade animal; captura, remoção, tratamento e detenção de animais; controlo da população animal; gestão do canil intermunicipal.

Outras Áreas
Toponímia e transportes públicos.

Morada:
Praça Velha
9701 - 857 Angra do Heroísmo

Tel (Gab. Presidente): +351 295 401 704/5
Email: presidencia@cmah.pt

Vice-Presidente - José Gaspar Rosa de Lima

José Gaspar Rosa de Lima
Aposentado

Curriculum Vitæ

Unidade de Urbanismo
Administração directa.

Unidade de Desenvolvimento Comunitário
Acção Social e Habitação social.

Comando de Meios Operacionais e de Protecção Civil
Protecção civil municipal; operações de manutenção, conservação e reabilitação dos edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais por administração directa; cemitérios municipais; gestão operacional, limpeza e manutenção dos espaços ou edifícios municipais afectos a este comando; oficinas; parque de viaturas e máquinas.

Outras Áreas
Defesa do consumidor; segurança municipal; acompanhamento das freguesias; protecção civil municipal; operações de manutenção, conservação e reabilitação dos edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais por administração directa; cemitérios municipais; gestão operacional, limpeza e manutenção dos espaços ou edifícios municipais afectos a este comando; oficinas; parque de viaturas e máquinas.

Morada:
Praça Velha
9701 - 857 Angra do Heroísmo

Tel (Gab. Vice Presidente): +351 295 401 704/5
Email: presidencia@cmah.pt

Vereadora - Raquel Gomes Caetano Ferreira

Raquel Gomes Caetano Ferreira
Doutorada em Engenharia Florestal

Curriculum Vitæ

Unidade de Urbanismo
Serviço de reprografia; gestão operacional e logística do edifício dos paços do concelho.

Unidade de Desenvolvimento Comunitário
Desenvolvimento económico local; educação; tempos livres; gestão operacional e logística dos edifícios municipais afectos às áreas funcionais da unidade.

Unidade de Promoção Municipal e Cultura
Património histórico, arqueológico; gestão operacional e logística dos edifícios municipais afectos às áreas funcionais da unidade.

Comando de Meios Operacionais e de Protecção Civil
Parques e espaços verdes municipais; gestão operacional, limpeza e manutenção das praias e zonas balneares; ambiente e conservação da natureza; jardim público municipal.

Outras Áreas
Energia.

Morada:
Praça Velha
9701 - 857 Angra do Heroísmo

Tel (Gab. Vereadores): +351 295 401 704/5
Email: presidencia@cmah.pt

Vereador - Guido de Luna da Silva Teles

Guido de Luna da Silva Teles
Advogado

Curriculum Vitæ

Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos
Procedimentos de contratação e contratos; arquivo intermédio da documentação relativa ao processos de contratação pública; recursos humanos; SIADAP; formação; higiene, saúde e segurança no trabalho; medicina do trabalho;

Unidade de Serviços Integrados
Simplificação administrativa e regulatória; controlo interno e qualidade; serviços e assessoria jurídica; execuções fiscais; contra-ordenações e contencioso; processos disciplinares, sindicâncias, inquéritos ou averiguações; metrologia.

Unidade de Cultura e Desenvolvimento Comunitário
Juventude, desporto, turismo; património histórico, cultural e arqueológico; cultura e promoção de hábitos de vida saudável.

Informática
Modelo lógico e físico das bases de dados e plataformas tecnológicas; arquitectura de sistemas de informação e comunicações do município; parque tecnológico instalado e equipamentos de comunicações e audiovisual; gestão dos espaços TIC; políticas de segurança nos sistemas informáticos; gestão de hardware e software; planeamento e gestão de conteúdos (intranet e internet); projectos municipais de cariz tecnológico e em matéria de sistemas de informação e comunicação.

Outras Áreas
Modernização Administrativa.

Morada:
Praça Velha
9701 - 857 Angra do Heroísmo

Tel (Gab. Vereadores): +351 295 401 704/5
Email: presidencia@cmah.pt

 

Vereador - Paulo Alexandre Silva Lima
Sem pelouro

Vereador Paulo Alexandre Silva Lima

Eleitos pelo Partido Social Democrata

Vereador - Marcos Duarte Machado do Couto
Sem pelouro

Vereador Marcos Couto

Empresário

Vereador - António Miguel Arieiro G. Bezerra
Sem pelouro

Vereador Miguel Bezerra

Engenheiro Zootécnico

Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação:

  • Chefe do Gabinete
    Helena Maria da Rocha da Costa
    Licenciada em Educação de Infância
    helena.costa@cmah.pt
  • Secretário
    Tiago Pedro Toste Vieira
    tiago.toste@cmah.pt
    Telefone: +351 295 401 704
    Fax: +351 295 401 701
  • Secretária
    Bruna Cátia Vaz Gonçalves
    bruna.goncalves@cmah.pt
    Telefone: +351 295 401 705
    Fax: +351 295 401 701
  • Adjunto
    Rui Miguel da Cunha Ataíde Bettencourt
    rui.ataide@cmah.pt
    Telefone: +351 295 401 705
    Fax: +351 295 401 701

Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo, Registos de Interesses dos Membros do Executivo, Abonos e Direito de Oposição

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional. Consulte o documento interno, aqui;

O abono de despesas de representação é, no caso dos municípios com mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 eleitores e, nas quais incide a redução de 5% decorrente da aplicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho:
Presidente – 919,88 euros *
Vereadores em regime de permanência – 498,93 euros*
Vereadores em regime de não permanência – Não é pago qualquer montante a título de remuneração ou qualquer outro, apenas têm direito ao pagamento da senha de presença referente a cada reunião a que estejam presentes no valor de 68,68 euros*.
(*) O abono das despesas de representação e as remunerações estão sujeitas a reduções remuneratórias, nos termos da lei.


Contactos

  • Telefone +351 295 401 700
  • Email angra@cmah.pt

Morada: Praça Velha 9701-857 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30, Tesouraria e Serviços de Atendimento ao Público das 8h30 às 16h00

  • Telefone 295 401 700
  • Email angra@cmah.pt

Morada: Praça Velha 9701-857 Angra do Heroísmo

  • Telefone 295 401 700
  • Email smah@cmah.pt

Morada: Rua do Barcelos, n.º 4 9700-026 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h30 - Serviços de Atendimento ao Público

  • Telefone +351 295 401 700

Morada: Canada Nova de Santa Luzia, S/N 9700-130 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00

  • Telefone +351 295 401 700
  • Email desporto@cmah.pt

Morada: Rua Gonçalo Velho Cabral 9700-200 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 401 700

Morada: Rua Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

Horário: De domingo a quinta-feira das 13h00 às 24h00 sextas e sábados das 13h00 à 1h00

  • Telefone 295 212 437

Morada: Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

  • Telefone 295 212 025

Morada: Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 401 700

Morada: Rua da Esperança 9700 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 401 700

Morada: Rua do Rego, Rua do Mercado e Rua da Esperança 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 7h00 às 16h00 aos sábados das 7h00 às 14h00

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18 h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada: Largo da Boa Nova 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Padre Jerónimo Emiliano de Andrade 9700-140 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; maio, junho, julho, agosto e setembro das 8h00 às 20h00

  • Telefone 295 907 087

Morada: Canada do Porto, Cinco Ribeiras 9700 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 905 451

Morada: Caminho da Salga, São Sebastião 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada:

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h00

Morada: Rua de Santo António dos Capuchos 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos eferiados das 9h00 às 13h00

Morada: Avenida Conde Sieuve de Meneses 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos e feriados das 9h00 às 13h00

  • Telefone +351 295 401 700
  • Email assembleia.municipal@cmah.pt

Morada: Praça Velha s/n 9701 - 857 Angra do Heroísmo

Morada: Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira Biscoito da Achada 9700-135 Ribeirinha

Morada: Biscoito da Achada, freguesia da Ribeirinha 9700 - Angra do Heroísmo

Horário: De segunda à sexta das 08h00 às 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00.