PO Açores 2020

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Área referente aos projectos do Município de Angra do Heroísmo apoiados pelo Programa Operacional Açores 2020.

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remodelação da Rede de Distribuição de Água na Canada de Belém e Cruz dos Regatos e Ampliação da Rede Adução aos Reservatórios 7R1, 5R1 e 5R2

Código do projeto: ACORES-06-2012-FEDER-000004 

Objetivo principal: Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água. 

Custo total elegível: 806.255,41 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 685.317,10 €

Descrição: A operação é composta por duas componentes, por um lado visa a remodelação da rede de distribuição de água na Canada de Belém e Cruz dos Regatos, que implicará a construção de 3563m de condutas novas de adução/distribuição, e por outro permitirá a ampliação da rede de adução aos reservatórios 7R1, 5R1 e 5R2, incluindo a execução de um reforço de adução que consistirá na construção de 5450m de novas condutas. 

O projeto tem por objetivo melhorar a qualidade de abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo, procedendo à remodelação de redes em fim de vida e expansão da rede de forma a diminuir as falhas de abastecimento, reduzindo os custos operacionais da rede de melhorando a qualidade de águas disponibilizada aos cidadão. O investimento visa os objetivos estratégicos definidos para a RAA no domínio dos Recursos Hídricos, dado o enquadramento da operação na medida RH9_B_015. A beneficiação das redes de abastecimento de águas para consumo humano.

Resultados: A beneficiação infraestrutual permitirá a disponibilização nde água com qualidade superior, uma vez que as condutas substituídas tinham cerca de 30 anos. A substituição de uma câmara de perda de carga, possibilitará melhorias nas condições de pressão de água distribuída (Cruz dos Regatos). A ampliação da rede de adução, incluindo um reforço de adução permitirá gerir de modo mais eficiente os recursos hídricos disponíveis e infraestruturas existentes, garantindo com isso melhorias na qualidade da água para abastecimento público e beneficiando um total de 13,453 habitantes.

                                                                                      

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remodelação da ETAR de São Sebastião

Código do projeto: ACORES-06-2012-FEDER-000003

Objetivo principal: Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água. 

Custo total elegível: 154.614,82 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 131.422,60 €

Descrição: Este projeto visa a remodelação da ETAR desativada, diminuindo o foco de poluição difusa e contribuindo claramente para aumentar a cobertura de população e aglomerados servidos por tratamento adequado de águas residuais, uma vez que o aglomerado de São Sebastião presentemente não tem cobertura em termos de tratamento adequado. A obra de remodelação da ETAR de São Sebastião visa transformar o tanque de lamas ativadas existente, num conjunto de fossas séticas, da forma mais eficiente e pouco onerosa possível para os SMAH, bem como proceder ao tratamento das águas residuais de uma forma mais eficiente cumprindo com o disposto na legislação em vigor.

Resultados: A população servida pelas melhorias do sistema de tratamento de águas residuais perfaz um total de 630 pessoas da freguesia de São Sebastião.

                                                                                     

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Projeto de Implementação do PAYT 

Código do projeto: ACORES-06-1911-FEDER-000007

Objetivo principal: Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem. 

Custo total elegível: 1.497.224,90

Apoio Financeiro da União Europeia: 1.272.641,16

Descrição: No Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) é considerado que a implementação do principio poluidor-pagador no setor dos resíduos, ajustando ao modelo PAYT, acrónimo de “Pay-as-you-throw”, deverá ser um dos objetivos a refletir no âmbito da tarifação do setor dos resíduos, tendo presente os resultados alcançados com a aplicação deste modelo ao nível das alterações comportamentais dos produtores, nomeadamente com a redução por vezes muito significativa na quantidade de resíduos produzida e na quantidade separada e enviada para reciclagem.

Resultados: A concretização da operação permitirá atingir uma cobertura em mais de 75% do concelho com equipamento para a recolha seletiva de resíduos urbanos, o que se traduzirá num resultado esperado de de diminuição substancial do deposito de resíduos em aterro e/ou incineração, prevendo-se que os resíduos urbanos que têm como destino final a valorização passem a representar, em 2020, metade do total dos resíduos urbanos produzidos no concelho. Este resultado contribui assim para o cumprimento da meta de um aumento mínimo, a nível da Região Autónoma dos Açores e da ilha, conforme disposto no Plano estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores.

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Construção da nova Escola do Ensino Básico de Santa Bárbara e Circuito

Código do Projecto: ACORES-10-5673-FEDER-000003

Objectivo Principal: Completar a rede pública de ensino da Região, com as últimas intervenções no quadro da programação das infraestruturas e equipamentos que garantem o equilíbrio de oferta de condições em cada ilha dos Açores

Custo Total Elegível: 1.691.924,43 €

Apoio Financeiro da União Europeira: 1.438.135,77 €

Descrição: O presente projeto destina-se à construção da nova escola do Ensino Básico da freguesia de Santa Bárbara, Concelho de Angra do Heroísmo. O Projecto inclui a construção de um edifício escolar com 4 salas do Ensino Básico do 1º Ciclo e 2 salas de Jardim Infantil com capacidade para 120 alunos. Inclui-se também nesta candidatura a construção de um circuito de acesso entre o circuito logístico regional e a escola. Este circuito será completamente infraestruturado garantindo o abastecimento e acesso ao estabelecimento escolar.

Resultados: O projeto visa, essencialmente, proporcionar uma infraestrutura que vá de encontro às condições necessárias à qualificação do ensino, de acordo com as Cartas Regional e Local de Educação. Pretende-se que este complexo cumpra as exigências curriculares do ensino Básico e que, em paralelo, constitua uma referência na paisagem local, bem como para o desenvolvimento do ensino na Zona Oeste do Concelho de Angra do Heroísmo.

                                                                                     

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Prevenção, sensibilização e gestão de catástrofes no âmbito do sistema Municipal de Protecção Civil

Código do projeto: ACORES-05-1810-FEDER-000001

Objetivo principal: Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Custo total elegível: 167.572,17 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 142.436,34 €

Descrição: A operação tem como objetivo a prevenção de riscos coletivos resultantes de situações de catástrofe, a atenuação dos seus efeitos, a proteção e o socorro das pessoas e dos bens em perigo. As características geográficas da Ilha Terceira, nomeadamente do concelho de Angra do Heroísmo obrigam ao reforço e manutenção de sistemas Municipais complexos e dispendiosos de prevenção e combate a riscos naturais e ao progressivo enraizamento de uma cultura de prevenção e de segurança, sendo de complemento aos sistemas Regionais de Protecção Civil. A operação pretende prevenir os riscos através das necessárias limpezas da rede de linhas de água, poda de árvores e trabalhos em altura, bem como a aquisição de equipamentos para em situação de emergência o Município estar preparado com meios próprios, complementares aos Regionais, de apoio às populações.

Resultados: Pretende-se a aquisição de material operacional para limpeza de zonas de risco, corte de árvores e de proteção individual a trabalhadores do Serviço Municipal de Proteção Civil de forma a prevenir, mitigar e combater calamidades em situações de catástrofe. Pretende-se de igual forma a aquisição de veículos com capacidade todo-o-terreno, remoção de objectos em altura e capacidade de transporte de grandes volumes para a área de Emergência Municipal. O objectivo está presente no Plano Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo pretendendo a redução com os custos no aluguer de máquinas para este tipo de trabalhos, tendo em conta a actual conjuntura económica tem vindo a debilitar a oferta por parte dos privados na disponibilização de meios, bem como uma resposta rápida a este tipo de situações.

                                                                  

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Startup Angra - Dinamização de uma Rede de Suporte

Código do projeto: ACORES-03-0651-FEDER-000006

Objetivo principal: Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais

Custo total elegível: 66.998,85 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 56.949,02 €

Descrição: Com vista à construção de um ecossistema empreendedor e de criação de negócio, a Incubadora de Empresas de Base Local, Startup Angra e, respetiva equipa de Gestão, traçou um Plano de Ação que incluí um rol de eventos, infra descritos, entre o período temporal de outubro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de tornar a marca Startup Angra conhecida e reconhecida pelos serviços que presta, exaltando os seus benefícios, objetivos, valores e disruptividade criativa. Este projeto pretende, trazer organizações através de eventos, com elevadíssima notoriedade reconhecida, no âmbito da geração de startups e de desenvolvimento de modelos de negócio. Desta forma, com a implementação do projeto Startup Angra Dinamização de uma Rede de Suporte pretende-se realizar na totalidade 10 eventos, desde Conferências a Workshops, com o objetivo de oferecer ao seu público-alvo uma vasta variedade de iniciativas consistentes que lhes permita, desde já, facilitar a interligação entre os diversos atores envolvidos.

Resultados: Dar a conhecer as valências e multidisciplinariedade da equipa de gestão Startup Angra e concomitantemente lançar a marca;
Aumentar a notoriedade da marca Startup Angra;
Gerar ecossistema empreendedor;
Promover o aumento da competitividade das empresas locais e regionais, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação;
Educação e reeducação empreendedora;
Proporcionar mecanismos que incrementem o empreendedorismo qualificado e criativo; 
Difusão da inovação tecnológica;
Promover uma mentalidade mais empreendedora e mais aberta à assunção de riscos;
Identificação de Mentores e Parceiros;
Contribuir para a criação de network de parceiros e especialistas;
Atrair Empreendedores e promover o incremento da cultura empresarial;

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reabilitação de Espaços Públicos na Zona Classificada incluindo Jardim Duque da Terceira e criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal

Código do projeto: ACORES-06-2316-FEDER-000010

Objetivo principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

Custo total elegível: 1.829.677,14 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 1.555.225,57 €

Descrição: A operação visa a Reabilitação de Calçadas na Zona Classificada de Angra do Heroísmo, incluindo a ampliação do Jardim Duque da Terceira e a criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal.
A intervenção nas calçadas do centro histórico abrange as ruas Direita, dos Minhas Terras, Conselheiro José Silvestre Ribeiro, da Miragaia, Frei Diogo das Chagas e Largo Dr. Sousa Júnior. A Obra de Ampliação do Jardim Duque da Terceira inclui a criação de um percurso de valor ecológico e de um espaço para recreio e lazer, com arborização e equipamentos e instalações sanitárias de apoio. Do projeto de ampliação do Jardim Municipal pretende o beneficiário dar continuidade ao espaço verde existente, enquadrando o futuro centro interpretativo da cidade e criando um espaço para concertos. A Obra de Construção do percurso pedestre entre as zonas do FanaL e do Relvão, para além da função recreativa e ambiental tem também a ligação histórica/cultural à Fortaleza de São Baptista e prevê ainda a construção de um parque de estacionamento para apoio a esta infraestrutura. Ao longo deste percurso será instalada iluminação pública, bancos, papeleiras e sinalização informativa. 

Resultados: A operação irá constribuir para a melhoria da qualidade do ambiente urbano, na medida em que prevê a abertura e/ou reabilitação de 16.379m2 de espaço público no centro urbano. De acordo com o indicador de resultado, o aumento da satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano, será medido no final da operação. 


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Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18 h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada: Largo da Boa Nova 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Padre Jerónimo Emiliano de Andrade 9700-140 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; maio, junho, julho, agosto e setembro das 8h00 às 20h00

  • Telefone 295 907 087

Morada: Canada do Porto, Cinco Ribeiras 9700 Angra do Heroísmo

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Morada: Caminho da Salga, São Sebastião 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada:

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h00

Morada: Rua de Santo António dos Capuchos 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos eferiados das 9h00 às 13h00

Morada: Avenida Conde Sieuve de Meneses 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos e feriados das 9h00 às 13h00

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Morada: Praça Velha s/n 9701 - 857 Angra do Heroísmo

Morada: Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira Biscoito da Achada 9700-135 Ribeirinha

Morada: Biscoito da Achada, freguesia da Ribeirinha 9700 - Angra do Heroísmo

Horário: De segunda à sexta das 08h00 às 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00.