PO Açores 2020

Área referente aos projectos do Município de Angra do Heroísmo apoiados pelo Programa Operacional Açores 2020.

Câmara Municipal

Angra Smart Bike Sharing

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Angra Smart Bike Sharing

Código do projeto: ACORES-04-1406-FEDER-000008

Objetivo principal: Promover a mobilidade urbana sustentável

Custo total elegível: 289.811,65€

Apoio Financeiro da União Europeia: 246.339,90€

Descrição: O projecto pretende levar a efeito a criação de uma rede pública de partilha de bicicletas com o objetivo de atrair a população para modos mais sustentáveis, alterando a repartição modal, nomeadamente pela redução do uso do automóvel, e simultaneamente melhorando a qualidade de vida dos angrenses.

Resultados: O projeto aposta na redução das emissões de carbono em Angra do Heroísmo, fazendo uma aposta em modos suaves de transporte como alternativa de deslocação segura e eficiente no centro urbano de Angra do Heroísmo.


Aumentar a resposta a situações de emergência e de catástrofe no âmbito do sistema Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Aumentar a resposta a situações de emergência e de catástrofe no âmbito do sistema Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo

Código do projeto: ACORES-05-1810-FEDER-000011

Objetivo principal: Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Custo total elegível: 167.572,17 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 142.436,34 €

Descrição: A Lei 65/2007 de 12 de novembro definiu o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelecendo a organização dos serviços municipais de protecção civil. Deste modo, a operação pretende dotar o Município de Angra do Heroísmo de um sistema de intervenção nestas matérias com meios humanos e materiais devidamente adequados para situações de catástrofe como sismos; atividade vulcânica; movimentos de vertentes; erosão costeira; inundações; precipitação intensa; ciclones e tempestades.

Resultados: Pretende-se a aquisição de material operacional para limpeza de zonas de risco, corte de árvores e de proteção individual a trabalhadores do Serviço Municipal de Proteção Civil de forma a prevenir, mitigar e combater calamidades em situações de catástrofe. Pretende-se de igual forma a aquisição de veículos com capacidade todo-o-terreno, remoção de objectos em altura e capacidade de transporte de grandes volumes para a área de Emergência Municipal. O objectivo está presente no Plano Municipal de Protecção Civil de Angra do Heroísmo pretendendo a redução com os custos no aluguer de máquinas para este tipo de trabalhos, tendo em conta a actual conjuntura económica tem vindo a debilitar a oferta por parte dos privados na disponibilização de meios, bem como uma resposta rápida a este tipo de situações.


Construção da nova Escola do Ensino Básico de Santa Bárbara e Circuito

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Construção da nova Escola do Ensino Básico de Santa Bárbara e Circuito

Código do Projecto: ACORES-10-5673-FEDER-000003

Objectivo Principal: Completar a rede pública de ensino da Região, com as últimas intervenções no quadro da programação das infraestruturas e equipamentos que garantem o equilíbrio de oferta de condições em cada ilha dos Açores

Custo Total Elegível: 1.840.694,50 €

Apoio Financeiro da União Europeira: 1.564.590,33 €

Descrição: O presente projeto destina-se à construção da nova escola do Ensino Básico da freguesia de Santa Bárbara, Concelho de Angra do Heroísmo. O Projecto inclui a construção de um edifício escolar com 4 salas do Ensino Básico do 1º Ciclo e 2 salas de Jardim Infantil com capacidade para 120 alunos. Inclui-se também nesta candidatura a construção de um circuito de acesso entre o circuito logístico regional e a escola. Este circuito será completamente infraestruturado garantindo o abastecimento e acesso ao estabelecimento escolar.

Resultados: O projeto visa, essencialmente, proporcionar uma infraestrutura que vá de encontro às condições necessárias à qualificação do ensino, de acordo com as Cartas Regional e Local de Educação. Pretende-se que este complexo cumpra as exigências curriculares do ensino Básico e que, em paralelo, constitua uma referência na paisagem local, bem como para o desenvolvimento do ensino na Zona Oeste do Concelho de Angra do Heroísmo.


Elaboração de um Guia para o Investidor

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Elaboração de um Guia para o Investidor

Código do projeto: ACORES-03-0853-FEDER-000037

Objetivo principal: Competitividade das Empresas Regionais

Custo total elegível: 111.578,22€

Apoio Financeiro da União Europeia: 94.841,49€

Descrição: O Projeto visa o desenvolvimento e promoção de um Guia do Investidor para o Município de Angra do Heroísmo, enquanto instrumento estratégico de ação coletiva e difusão de boas práticas. Pretende-se que constitua como um elemento preponderante para empresas regionais e para a atração de potenciais investidores, assumindo-se como um facilitador do investimento privado na região, em perfeita articulação com as políticas públicas de desenvolvimento.

Resultados: O Município de Angra do Heroísmo tem conseguido manter um papel fundamental na atividade económica da ilha Terceira e um peso cada vez mais significativo na Região Autónoma dos Açores. No entanto, o crescimento económico da Região Autónoma dos Açores tem sido influenciado negativamente pelo contexto macroeconómico adverso em que se insere, o que se tem refletido no decréscimo recorrente, desde 2010, do VAB. De acordo com o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (INE, 2015), estima-se uma redução de 25% do investimento na economia local, somando as rendas de imóveis, o impacto na aquisição de bens e serviços e a destruição de rendimento de empregos indiretos associados. Também a Carta Regional de Competitividade da Região Autónoma dos Açores revelou que o tecido empresarial açoriano revela fragilidades no domínio das práticas de gestão e na capacitação dos empresários regionais face a um contexto de globalização económica cada vez mais presente e uma baixa produtividade das empresas regionais.


Proteção, Consolidação e Valorização da Baía do Fanal

DESIGNAÇÃO DO PROJETOProteção, Consolidação e Valorização da Baía do Fanal

Código do Projecto: ACORES-05-1809-FEDER-000015

Objectivo Principal: Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

Custo Total: 3.195,873,40 €

Custo Total Elegível: 1.695.014,92 €

Apoio Financeiro da União Europeira: 1.440.762,68 €

Descrição: A presente operaçãopretende levar a efeito a proteção, consolidação e valorização da Baía do Fanal, em Angra do Heroísmo, reduzindo a erosão do litoral, bem como a atenuação dos movimentos de massas junto a uma das principais vias de entrada na Cidade de Angra do Heroísmo.

Resultados: A operação tem como objetivo a proteção da erosão do litoral, permitindo proteger a encosta, vias e habitações em cerca de 783 metros de linha de costa, reduzindo os riscos naturais de derrocada ou inundações, assegurando a estabilidade das falésias circudantes, impedindo a progressão da erosão marítima e garantindo a segurança das populações e das infraestruturas localizadas no topo da arriba, zona devidamente identificada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). Com a intervenção, pretende-se valorizar aquela baía com a construção de um percurso pedonal que vai ligar a baía de Angra à Baía do Fanal, através da recuperação de um percurso histórico já existente, bem como a construção de dois parques de estacionamento, nos limites do caminho pedonal.


Reabilitação de Espaços Públicos na Zona Classificada incluindo Jardim Duque da Terceira e criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reabilitação de Espaços Públicos na Zona Classificada incluindo Jardim Duque da Terceira e criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal

Código do projeto: ACORES-06-2316-FEDER-000010

Objetivo principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

Custo total elegível: 1.829.677,14 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 1.555.225,57 €

Descrição: A operação visa a Reabilitação de Calçadas na Zona Classificada de Angra do Heroísmo, incluindo a ampliação do Jardim Duque da Terceira e a criação do Percurso Pedestre Relvão/Fanal. 
A intervenção nas calçadas do centro histórico abrange as ruas Direita, dos Minhas Terras, Conselheiro José Silvestre Ribeiro, da Miragaia, Frei Diogo das Chagas e Largo Dr. Sousa Júnior. A Obra de Ampliação do Jardim Duque da Terceira inclui a criação de um percurso de valor ecológico e de um espaço para recreio e lazer, com arborização e equipamentos e instalações sanitárias de apoio. Do projeto de ampliação do Jardim Municipal pretende o beneficiário dar continuidade ao espaço verde existente, enquadrando o futuro centro interpretativo da cidade e criando um espaço para concertos. A Obra de Construção do percurso pedestre entre as zonas do FanaL e do Relvão, para além da função recreativa e ambiental tem também a ligação histórica/cultural à Fortaleza de São Baptista e prevê ainda a construção de um parque de estacionamento para apoio a esta infraestrutura. Ao longo deste percurso será instalada iluminação pública, bancos, papeleiras e sinalização informativa. 

Resultados: A operação irá constribuir para a melhoria da qualidade do ambiente urbano, na medida em que prevê a abertura e/ou reabilitação de 16.379m2 de espaço público no centro urbano. De acordo com o indicador de resultado, o aumento da satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano, será medido no final da operação. 


Startup Angra - Dinamização de uma Rede de Suporte

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Startup Angra - Dinamização de uma Rede de Suporte

Código do projeto: ACORES-03-0651-FEDER-000006

Objetivo principal: Promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais

Custo total elegível: 66.998,85 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 56.949,02 €

Descrição: Com vista à construção de um ecossistema empreendedor e de criação de negócio, a Incubadora de Empresas de Base Local, Startup Angra e, respetiva equipa de Gestão, traçou um Plano de Ação que incluí um rol de eventos, infra descritos, entre o período temporal de outubro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de tornar a marca Startup Angra conhecida e reconhecida pelos serviços que presta, exaltando os seus benefícios, objetivos, valores e disruptividade criativa. Este projeto pretende, trazer organizações através de eventos, com elevadíssima notoriedade reconhecida, no âmbito da geração de startups e de desenvolvimento de modelos de negócio. Desta forma, com a implementação do projeto Startup Angra Dinamização de uma Rede de Suporte pretende-se realizar na totalidade 10 eventos, desde Conferências a Workshops, com o objetivo de oferecer ao seu público-alvo uma vasta variedade de iniciativas consistentes que lhes permita, desde já, facilitar a interligação entre os diversos atores envolvidos.

Resultados: Dar a conhecer as valências e multidisciplinariedade da equipa de gestão Startup Angra e concomitantemente lançar a marca;
Aumentar a notoriedade da marca Startup Angra;
Gerar ecossistema empreendedor;
Promover o aumento da competitividade das empresas locais e regionais, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação;
Educação e reeducação empreendedora;
Proporcionar mecanismos que incrementem o empreendedorismo qualificado e criativo; 
Difusão da inovação tecnológica;
Promover uma mentalidade mais empreendedora e mais aberta à assunção de riscos;
Identificação de Mentores e Parceiros;
Contribuir para a criação de network de parceiros e especialistas;
Atrair Empreendedores e promover o incremento da cultura empresarial;


Serviços Municipalizados

Projeto de Implementação do PAYT (princípio do poluidor – pagador)

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Projeto de Implementação do PAYT (princípio do poluidor – pagador).

Código do projeto: ACORES-06-1911-FEDER-000007

Objetivo principal: Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem.

Entidade Beneficiária: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Custo total elegível: € 1.497.224,90

Apoio financeiro da União Europeia: € 1.272.641,17

Descrição: No Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) é considerado que a implementação do principio poluidor-pagador no setor dos resíduos, ajustando ao modelo PAYT, acrónimo de “Pay-as-you-throw”, deverá ser um dos objetivos a refletir no âmbito da tarifação do setor dos resíduos, tendo presente os resultados alcançados com a aplicação deste modelo ao nível das alterações comportamentais dos produtores, nomeadamente com a redução por vezes muito significativa na quantidade de resíduos produzida e na quantidade separada e enviada para reciclagem.

A solução PAYT minimizará possíveis impactos ambientais e garantirá sustentabilidade financeira; os consumidores que adiram positivamente ao sistema devem necessariamente pagar menos, do que os consumidores que não participarem corretamente.

O programa incita à Reciclagem, Compostagem e Redução na Fonte, o que reduz significativamente os resíduos indiferenciados depositados.

No que respeita aos benefícios ambientais, a diminuição das emissões associadas à deposição em aterro, redução na produção de novos materiais e as externalidades da extração de matérias-primas, são apontadas como aspetos benéficos ambientalmente na aplicação do PAYT.

O projeto contempla:

- Construção de ecocentros;

- Aquisição de software/hardware para a implementação do sistema PAYT;

- Aquisição de contentores/ecopontos;

- Aquisição de compostores;

- Aquisição de viaturas de recolha e viatura de lavagem de contentores/ecopontos;

- Implementação de um plano de sensibilização.

Resultados: a concretização da operação permitirá atingir uma cobertura em mais de 75% do concelho com equipamento para a recolha seletiva de resíduos urbanos, o que se traduzirá num resultado esperado de de diminuição substancial do deposito de resíduos em aterro e/ou incineração, prevendo-se que os resíduos urbanos que têm como destino final a valorização passem a representar, em 2020, metade do total dos resíduos urbanos produzidos no concelho. Este resultado contribui assim para o cumprimento da meta de um aumento mínimo, a nível da Região Autónoma dos Açores e da ilha, conforme disposto no Plano estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores.


Remodelação da ETAR de São Sebastião

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remodelação da ETAR de São Sebastião

Código do projeto: ACORES-06-2012-FEDER-000003

Objetivo principal: Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água. 

Custo total elegível: 155.597,49 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 132.257,87 €

Descrição: Este projeto visa a remodelação da ETAR desativada, diminuindo o foco de poluição difusa e contribuindo claramente para aumentar a cobertura de população e aglomerados servidos por tratamento adequado de águas residuais, uma vez que o aglomerado de São Sebastião presentemente não tem cobertura em termos de tratamento adequado. A obra de remodelação da ETAR de São Sebastião visa transformar o tanque de lamas ativadas existente, num conjunto de fossas séticas, da forma mais eficiente e pouco onerosa possível para os SMAH, bem como proceder ao tratamento das águas residuais de uma forma mais eficiente cumprindo com o disposto na legislação em vigor.

Resultados: A população servida pelas melhorias do sistema de tratamento de águas residuais perfaz um total de 630 pessoas da freguesia de São Sebastião.


Remodelação da Rede de Distribuição de Água na Canada de Belém e Cruz dos Regatos e Ampliação da Rede Adução aos Reservatórios 7R1, 5R1 e 5R2

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remodelação da Rede de Distribuição de Água na Canada de Belém e Cruz dos Regatos e Ampliação da Rede Adução aos Reservatórios 7R1, 5R1 e 5R2

Código do projeto: ACORES-06-2012-FEDER-000004 

Objetivo principal: Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água. 

Custo total elegível: 806.255,41 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 685.317,10 €

Descrição: A operação é composta por duas componentes, por um lado visa a remodelação da rede de distribuição de água na Canada de Belém e Cruz dos Regatos, que implicará a construção de 3563m de condutas novas de adução/distribuição, e por outro permitirá a ampliação da rede de adução aos reservatórios 7R1, 5R1 e 5R2, incluindo a execução de um reforço de adução que consistirá na construção de 5450m de novas condutas. 

O projeto tem por objetivo melhorar a qualidade de abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo, procedendo à remodelação de redes em fim de vida e expansão da rede de forma a diminuir as falhas de abastecimento, reduzindo os custos operacionais da rede de melhorando a qualidade de águas disponibilizada aos cidadão. O investimento visa os objetivos estratégicos definidos para a RAA no domínio dos Recursos Hídricos, dado o enquadramento da operação na medida RH9_B_015. A beneficiação das redes de abastecimento de águas para consumo humano.

Resultados: A beneficiação infraestrutual permitirá a disponibilização nde água com qualidade superior, uma vez que as condutas substituídas tinham cerca de 30 anos. A substituição de uma câmara de perda de carga, possibilitará melhorias nas condições de pressão de água distribuída (Cruz dos Regatos). A ampliação da rede de adução, incluindo um reforço de adução permitirá gerir de modo mais eficiente os recursos hídricos disponíveis e infraestruturas existentes, garantindo com isso melhorias na qualidade da água para abastecimento público e beneficiando um total de 13,453 habitantes.


Remodelação de Rede de Distribuição de Água em Diversos Arruamentos – Canada do Porto (Cinco Ribeiras, Canada das Almas (S. Pedro) e Caminho da Esperança (Feteira)

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Remodelação de Rede de Distribuição de Água em Diversos Arruamentos – Canada do Porto (Cinco Ribeiras, Canada das Almas (S. Pedro) e Caminho da Esperança (Feteira)

Código do projeto: ACORES-06-2012-FEDER-000013

Objetivo principal: O Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos

Entidade Beneficiária: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Custo total elegível: 187.636,75 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 159.491,24 €

Descrição: A operação consiste em diversas intervenções no sistema público municipal de distribuição de água para abastecimento (incluindo o controlo e a redução de perdas).

A remodelação da Rede de Águas na Canada do Porto das Cinco Ribeiras, é implementada na sequência do melhoramento do abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo com a execução de 1.500 metros de rede de abastecimento de água em PEAD, incluindo ramais, válvulas redutoras de pressão e a execução de uma caixa de estrada.

A remodelação da Rede de Distribuição de Água na Canada das Almas, visa contribuir para uma melhoria em termos de abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo, na medida em que prevê a remoção de cerca de 800 metros de tubagem de fibrocimento e subsitituir por tubagem em PVC, com aumento de calibre.

A remodelação da Rede de Distribuição de Água no Caminho da Esperança, visa contribuir para uma melhoria em termos de abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo, na medida em que prevê a remoção de cerca de 1.276 metros de tubagem em PVC e a sua substituição por tubagem nova do mesmo material, mas com aumento de calibre.

Estas intervenções na rede de abastecimento, implicarão a remodelação de cerca de 3.576 metros de condutas.

Resultados: Melhorar a qualidade de serviço de abastecimento de água prestado e promover uma gestão sustentável do recurso hídrico através da redução de perdas e fugas de água que se elevam a 23%.


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Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h30 - Serviços de Atendimento ao Público

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Morada: Rua Tomé Belo de Castro 9700-200 Angra do Heroísmo

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Morada: Rua da Esperança 9700 Angra do Heroísmo

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Morada: Rua do Rego, Rua do Mercado e Rua da Esperança 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sexta-feira das 7h00 às 16h00 aos sábados das 7h00 às 14h00

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18 h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada: Largo da Boa Nova 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Padre Jerónimo Emiliano de Andrade 9700-140 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; maio, junho, julho, agosto e setembro das 8h00 às 20h00

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Morada: Canada do Porto, Cinco Ribeiras 9700 Angra do Heroísmo

  • Telefone +351 295 905 451

Morada: Caminho da Salga, São Sebastião 9700 Angra do Heroísmo

Morada: Rua Direita 9700 Angra do Heroísmo

Horário: janeiro, fevereiro, março, novembro e dezembro das 8h00 às 18h00; abril e outubro das 8h00 às 20h00; maio e setembro das 8h00 às 22h00; junho, julho e agosto das 8h00 às 24h00

Morada:

Horário: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h00

Morada: Rua de Santo António dos Capuchos 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos eferiados das 9h00 às 13h00

Morada: Avenida Conde Sieuve de Meneses 9700 Angra do Heroísmo

Horário: De segunda a sábado das 9h00 às 17h00; domingos e feriados das 9h00 às 13h00

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Morada: Praça Velha s/n 9701 - 857 Angra do Heroísmo

Morada: Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira Biscoito da Achada 9700-135 Ribeirinha

Morada: Biscoito da Achada, freguesia da Ribeirinha 9700 - Angra do Heroísmo

Horário: De segunda à sexta das 08h00 às 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00.